Cripto no Brasil: Banco Central Detalha Regras para Corretoras Antes de 2026
O Brasil está solidificando sua posição no cenário global de criptoativos, e o Banco Central (BC) está no comando dessa evolução. O país, que já se destaca por sua inovação financeira, avança com um robusto marco regulatório para o mercado de ativos virtuais, prometendo mais clareza e segurança antes de fevereiro de 2026. A Resolução BCB nº 520/25 já estabeleceu as diretrizes gerais, mas agora o BC prepara as Instruções Normativas que darão o tom final da orquestra cripto no país.
O Que Vem Por Aí? O Detalhe que Faz a Diferença
Em um evento crucial organizado pelo Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW) e a CLA Brasil, Pedro Henrique Nascimento Silva, auditor e coordenador do Banco Central, soltou o verbo. Ele indicou que, antes da Resolução BCB nº 520/25 entrar em vigor, o BC publicará as Instruções Normativas. Essas regras serão o manual de instruções detalhado, abordando desde operações de câmbio com criptoativos até os requisitos operacionais para as Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais (PSAVs), popularmente conhecidas como corretoras de cripto.
A notícia é boa para quem busca seriedade e solidez. O mercado brasileiro de criptoativos, que movimenta bilhões anualmente – embora seja difícil estimar um valor exato em BRL devido à volatilidade e descentralização, o interesse dos investidores é crescente –, estava clamando por essa clareza. A expectativa é que, com regras mais firmes, a confiança do investidor aumente, atraindo mais capital e inovações.
Impacto Direto: Quem Sente o Peso e Quem Ganha?
A nova onda regulatória não é para amadores. Fintechs, bancos tradicionais e, claro, as próprias corretoras de criptomoedas precisam se adaptar. Thiago Amaral, sócio do BTLaw e especialista no tema, destacou a importância de repensar modelos de negócio, especialmente para empresas com parcerias internacionais.
As PSAVs que já atendem clientes brasileiros terão de passar por um processo de autorização formal junto ao Banco Central. Isso significa cumprir requisitos rigorosos de governança, capital mínimo, diretoria, gestão de riscos, controles internos, segurança da informação e políticas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (PLD/FT).
Para os bancos e fintechs, a tarefa é revisar suas cadeias de parceiros. Será crucial garantir que a colaboração seja feita apenas com entidades autorizadas ou em processo de autorização. A não conformidade pode forçar o encerramento ou a reconfiguração de operações, o que não é pouca coisa.
O Nó das Parcerias e o Futuro das Stablecoins
Um ponto que gerou bastante debate no evento foi a clareza sobre como estruturar parcerias entre empresas e PSAVs autorizadas. A dúvida paira entre seguir a Resolução Conjunta nº 16/2025, que trata de Banking as a Service (BaaS), ou a Resolução BCB nº 520/25, focada na contratação de serviços relevantes. A resposta, parece, virá de uma análise caso a caso, com a alocação de responsabilidades como peça-chave.