Testamento Digital: Adeus Burocracia, Olá Cripto na Herança!

No Brasil, onde a inovação digital avança a passos largos, a legislação muitas vezes engatinha para acompanhar. Mas uma luz no fim do túnel parece surgir para quem se preocupa com o futuro de seus ativos digitais – sim, estamos falando do seu Bitcoin, Ethereum e até daquele NFT valioso.

O deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) trouxe à Câmara uma proposta que pode virar o jogo: o Projeto de Lei 7224/2025. A ideia? Instituir o Testamento Digital Simplificado no país, um instrumento que finalmente abraça a realidade dos bens virtuais, das contas em redes sociais às criptomoedas, garantindo que seu legado digital não se perca no limbo cibernético.

Por Que Precisamos de Um Testamento Digital?

Imagine o cenário: você acumulou um portfólio bacana de criptos, tem contas valiosas em plataformas e uma vida inteira de memórias e contatos nas redes sociais. O que acontece com tudo isso se você faltar? Hoje, a burocracia é imensa, e muitas vezes, esses ativos se tornam inacessíveis ou são simplesmente perdidos. O PL de Amom Mandel chega para preencher essa lacuna, desburocratizando o planejamento sucessório e trazendo-o para o século XXI.

A proposta é audaciosa e muito bem-vinda. Ela prevê um processo gratuito, com validade jurídica assegurada por certificação digital e, pasmem, videoconferência com um tabelião de notas. Sim, a ideia é modernizar sem perder a segurança e a seriedade de um ato tão importante. Para isso, será criada uma Plataforma Nacional de Testamento Digital, sob a batuta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo transparência e padronização.

Como Funcionará na Prática?

A ideia é simples e robusta. Para lavrar o testamento, o cidadão precisará se identificar com um certificado digital padrão ICP-Brasil ou, melhor ainda, com um sistema biométrico integrado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A segurança é prioridade! O procedimento inclui uma sessão de videoconferência gravada, onde o tabelião verificará a capacidade civil e a livre manifestação de vontade do testador – um ponto crucial para evitar fraudes e garantir a autenticidade.

A cereja do bolo? A arquitetura tecnológica da plataforma deverá usar código aberto e blockchain. Para quem não está familiarizado, a tecnologia blockchain garante imutabilidade e auditabilidade dos registros. Ou seja, uma vez feito, seu testamento digital estará lá, seguro e inalterável, como uma prova incontestável de suas últimas vontades.

E não para por aí! O projeto permite nomear um administrador digital, com poderes para gerenciar, transferir ou excluir essas contas e ativos conforme suas instruções. Adeus, contas fantasmas e criptos esquecidas! Além dos bens materiais virtuais, o testamento digital ainda permite registrar diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos médicos e, um avanço social gigante, a .