Governo federal afirma que Enel será responsabilizada e pode perder concessão
O governo federal subiu o tom contra a distribuidora de energia elétrica Enel São Paulo, que atende a capital paulista e a região metropolitana. Quatro dias após o apagão registrado na área de concessão da empresa, e que deixou 2,2 milhões de consumidores sem energia, o Ministério de Minas e Energia divulgou uma nota salientando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou “rigor absoluto” na fiscalização e na garantia da qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica.
O texto diz que o governo brasileiro não tolerará “falhas reiteradas, interrupções prolongadas ou qualquer desrespeito à população, especialmente em um serviço essencial como o fornecimento de energia elétrica”.
Na nota, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirma que a Enel será responsabilizada se não cumprir integralmente os índices de qualidade e as obrigações contratuais previstas na regulação do setor. “O descumprimento dessas exigências poderá acarretar na perda da concessão no Estado de São Paulo, além da adoção de todas as medidas legais e regulatórias cabíveis”.
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A concessionária diz que o vendaval que atingiu a área da qual é responsável “foi o mais prolongado já registrado” na região e que mobilizou um “número recorde” de equipes em campo: 1,8 mil
Silveira afirmou que irá propor uma agenda com o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o prefeito da capital de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), para alinhamento de responsabilidades e atuação coordenada, de forma a garantir que os órgãos públicos envolvidos cumpram seus papéis na gestão da crise.
O texto, divulgado no início da tarde deste domingo 14, é mais duro do que aquele divulgado por Silveira na última quinta-feira, 11, quando criticou a postura de Tarcísio e Nunes de apontar o dedo para a distribuidora.