O que países estão fazendo para regular o acesso de crianças às redes sociais
Austrália proíbe acesso a redes sociais para menores de 16 anos
A Austrália colocou em vigor nesta quarta-feira (10) a primeira lei do mundo que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
O tema é discutido em diversos países. O Brasil já aprovou uma lei exigindo que a verificação de idade deixe de ser feita só com autodeclaração, como é atualmente.
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Para redes sociais, a nova lei também determina que contas de usuários com até 16 anos devem estar, obrigatoriamente, vinculadas à conta de um de seus responsáveis legais.
As regras entram em vigor em março de 2026.
✍️ Veja abaixo o que os países têm feito sobre o tema.
Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais
Hollie Adams/Reuters
Alemanha
Oficialmente, menores de idade entre 13 e 16 anos podem usar a mídia social na Alemanha somente se os pais derem consentimento.
Entretanto, defensores da proteção infantil dizem que os controles são insuficientes e pedem que as regras existentes sejam mais bem implementadas, segundo a Reuters.
Austrália
A lei aprovada em novembro de 2024 obriga os gigantes da tecnologia a impedirem que menores de 16 anos acessem as plataformas. Quem descumprir pode levar multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (R$ 178 milhões).
Segundo a regra, menores de 16 anos não poderão criar novas contas, e as já existentes deverão ser desativadas pelas plataformas.
Não foi determinada uma forma específica de verificação de idade que as redes deverão adotar. Vale escanear documentos, mandar uma selfie ou mesmo usar ferramentas específicas para isso.
No Snapchat, por exemplo, dá para comprovar a idade por meio de uma conta bancária australiana ou da carteira de identidade.
Nem todas as mídias estão sujeitas à restrição. O YouTube Kids, por exemplo, não precisará da verificação de idade porque parlamentares australianos avaliaram que ele inclui conteúdo educativo. Aplicativos de mensagens e jogos online, como WhatsApp e Roblox, também ficaram de fora da regulamentação.
Brasil